⚖️ Aviso Legal – PETS LAND

1. Identificação do Titular

Nos termos da legislação aplicável na União Europeia, este website é operado por:

Nome da Empresa:PETS LAND
Sede: Portugal
E-mail: [petslandsa77.com]

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara aceitar os termos e condições descritos neste Aviso Legal.

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2. Natureza da Atividade

A [Nome da Sua Loja] opera no modelo de dropshipping, comercializando produtos para animais de estimação fornecidos por parceiros logísticos e fornecedores internacionais.

A empresa atua como intermediária na venda dos produtos apresentados no website.

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3. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, logótipos, design, gráficos e estrutura, são propriedade da [Nome da Sua Loja] ou utilizados sob licença.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia por escrito.

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4. Limitação de Responsabilidade

A [Nome da Sua Loja]:

• Não se responsabiliza por atrasos decorrentes de serviços postais, alfândega ou fatores externos.

• Não garante que o website esteja sempre disponível ou livre de erros técnicos.

• Reserva-se o direito de alterar preços, descrições e disponibilidade de produtos sem aviso prévio.

Nada neste Aviso Legal limita direitos do consumidor garantidos pela legislação europeia aplicável.

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5. Proteção de Dados

Os dados pessoais recolhidos através deste website são tratados em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

O utilizador tem direito a:

• Acesso aos seus dados

• Retificação

• Apagamento (“direito a ser esquecido”)

• Limitação do tratamento

• Portabilidade

• Oposição

Para exercer os seus direitos, contacte: [email de contacto].

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6. Resolução Alternativa de Litígios

Nos termos do Regulamento (UE) n.º 524/2013, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha:

👉 https://ec.europa.eu/consumers/odr

Caso aplicável, a empresa indicará a entidade de resolução alternativa de litígios competente no seu país.

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7. Lei Aplicável e Foro Competente

Este Aviso Legal é regido pela legislação do país onde a empresa está estabelecida, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor aplicáveis no país de residência do cliente dentro da União Europeia.

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8. Alterações

A [Nome da Sua Loja] reserva-se o direito de atualizar este Aviso Legal a qualquer momento, sendo as alterações publicadas neste website.

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Se quiser, posso adaptar especificamente para:

• 🇵🇹 Portugal

• 🇪🇸 Espanha

• 🇫🇷 França

• 🇩🇪 Alemanha

• 🇮🇹 Itália

• Ou outro país da UE

Em que país sua empresa está registrada?